Excelência em serviços jurídicos
Os sócios do Fagundes & Guimarães Advogados Associados possuem expertise na área de responsabilidade civil, atuando diretamente em ações indenizatórias e ações civis públicas.
Atuam, ainda, em toda a parte de processo legislativo, assessorando a elaboração de anteprojetos de lei, substitutivos e emendas, bem como acompanhando os trâmites legislativos no Congresso Nacional, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas estaduais e Câmara de Vereados municipais. Realizam, também, pareceres acerca de leis, decretos, medidas provisórias, propostas de emendas à Constituição, projeto de decretos legislativos e resoluções.
Ressalta-se a larga atuação em procedimentos licitatórios, com expertise em constituição de consórcios para concorrências públicas, além de representação junto aos órgãos de fiscalização, como os Tribunais de Contas do Estado e do Município, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO e as Secretarias Municipais e Estaduais.
Por fim, o escritório presta serviço na área de Direito do Trabalho, por meio de consultoria, pareceres, organização interna das empresas, defesas administrativas e acompanhamento dos processos junto à justiça do Trabalho.